Servidores Tratados Sem Respeito

Nota Esclarecimento




O SIFUPREMA, a APMM, a AASPEM, a AGMEM, o SINDACS-BA, a FEBAGUAM e a FORÇA SINDICAL, esclarece aos maragojipanos os últimos acontecimentos da negociação salarial 2013 entre os servidores públicos e o Executivo Municipal.

Os representantes dos servidores vem, desde janeiro de 2013, tentando abrir uma mesa de negociação com o Executivo Municipal para tratar de questões importantes para o funcionalismo, que vai desde o aumento salarial a valorização dos profissionais. No entanto, em momento nenhum, houve uma resposta aos inúmeros ofícios no sentindo de sentar para negociar com qualquer das categorias, o que houve foi uma imposição salarial e não uma negociação, como manda as leis e o bom senso. Depois de muito tempo e uma paralização de advertência dos servidores foi proposta uma nova negociação marcada para segunda-feira, dia 15/04/2013, às 16 horas. No entanto, o cúmulo do autoritarismo ocorrera neste dia, quando o Executivo Municipal se negou a receber alguns dos dirigentes das representações classistas, sem dar mais esclarecimentos, inaugurando uma era obscura e com um futuro funesto para os servidores públicos municipais na luta pelos seus direitos.

Estamos repudiando a atitude incoerente e autoritária da Chefe do Poder Executivo Municipal.

Portanto, estamos convocando todos os servidores públicos municipais para uma Assembleia Geral, nesta quarta-feira, dia 17, às 09:00 hs da manhã, na Terpsircore, para tratarmos da campanha salarial e decidirmos o rumo do movimento. Sua presença é indispensável.

Quando não defendemos os nossos direitos perdemos a nossa dignidade. E dignidade não se negocia.

Edmário Ferreira dos Santos

Presidente do SIFUPREMA



Lilian Denise da Silva Sicopira

Presidente da APMM



Mário dos Santos

Presidente da AASPEM e Coordenador do SINDACS-BA



Nelson da Silva Querino

Presidente da FEBAGUAM



Elton Ariovaldo Assis Santos

Presidente em Exercício da AGMEM



Irailson Warneaux

Diretor de Formação Sindical da Foça Sindical

Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais

Comunicado Urgente


Atenção Servidores Públicos Municipais. O SIFUPREMA, a APMM, a AASPEM, a AGMEM, o SINDACS-BA, a FEBAGUAM e a FORÇA SINDICAL- convoca todos os servidores públicos municipais para uma Assembleia Geral, nesta quarta-feira, dia 17, às 09:00 hs da manhã, na Terpsircore, para tratarmos da campanha salarial e decidirmos o rumo do movimento. Sua presença é indispensável.

Quando não defendemos os nossos direitos perdemos a nossa dignidade. E dignidade não se negocia!

ASSEMBLEIA GERAL DIA 28/02/13

Atenção prezados professores municipais:

 

A Assembleia Geral para traçarmos os rumos da classe para o ano de 2013 estar confirmada para o dia 28 de fevereiro de 2013 na Fundação Vovó do Mangue às 09:00 horas. Sua presença é indispensável. Compareça. E nunca se esqueça: “Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade. E a dignidade não se negocia”.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO                         fl.: 1
Período: 01/01/12 a 31/12/12
Associacao dos Professores Municipais de Maragojip
Cnpj: 11786059000173
3		RECEITAS			40.300,24	C
31		Mensalidades e contribuições			40.300,24	C
	597	Mensalidades de Associados			40.300,24	C
4		CUSTOS E DESPESAS			34.872,39	D
41		Custos			350,00	D
	688	Organização de cursos e palestras			350,00	D
43		Despesas administrativas			23.807,53	D
	852	Propaganda e Publicidade			360,00	D
	861	Brindes			7.400,00	D
	884	Aluguéis			5.040,00	D
	904	Serviços de Terceiros			5.630,00	D
	911	Cursos, eventos e promoções			4.606,50	D
	929	Auxílios e doações			100,00	D
	1106	Despesas com Internet			671,03	D
44		Despesas Tributárias			250,00	D
	968	Multas Fiscais			250,00	D
45		Utilidades e Serviços			10.157,90	D
	982	Luz			476,81	D
	1009	Telefone			1.028,20	D
	1015	Gêneros Alimentícios			1.721,98	D
	1021	Materiais e Suprimentos			2.894,94	D
	1038	Material de Escritório			2.108,41	D
	1044	Material de Higiene e Limpeza			87,00	D
	1050	Sistemas e softwares			792,54	D
	1067	Manutenção e reparos			1.048,02	D
46		Despesas Financeiras			306,96	D
	111	Despesas Bancarias			306,96	D
	Resultado: (Superávit)				5.427,85
	Enea Oliveira Rangel Morais
	Presidente do Período
	Alexnilto B. S. de Sousa
	Tesoureiro do Período
	CRC (BA) 036232
	Estão disponíveis na APMM o Balanço Patrimonial 2012.
	Balancete 2012 e outras peças contábeis

Recadastramento dos Professores junto à Prefeitura de Maragojipe

Caros associados informamos que a Prefeitura de Maragojipe, através da Secretaria de Administração, com base no Decreto Municipal 004/2013, convoca os professores para o recadastramento. Os trabalhos vão realizados no Auditório da Casa da Cultura, de acordo com o cronograma abaixo:
- Secretaria de Educação: 21, 22 e 23/01/2013

Ressaltamos a necessidade de todos os professores comparecerem e realizarem o devido recadastramento.

Não deixe para o último dia.

Quinta-feira, 1 de novembro de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO -  APMM             

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE MARAGOJIPE - APMM

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Maragojipe, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente Edital que determina sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da APMM, para o mandato de 2013/2015.

TITULO I

Da Eleição

Art. 1º A eleição ocorrerá na sede administrativa da APMM, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Maragojipe-BA, no horário de 09:00 às 17:00 horas do dia 23 de novembro de 2012, com o número de pessoas presentes e com o número de chapas que se apresentarem até a data determinada no Art. 4º deste Edital.;

Art. 2º A Eleição será coordenada pela Comissão Eleitoral nomeada pela Presidente.

TITULO II
Da Composição e Inscrição das Chapas

Art. 3º As Chapas que desejarem concorrer a Eleição da Diretoria da APMM devem ser compostas da seguinte forma: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Diretor de Eventos, Diretor de Esportes e Diretor de Divulgação e dois suplentes, e o Conselho Fiscal com 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes

 

Parágrafo Único – Os candidatos deverão estar inscritos em uma única Chapa, sob pena de inegibilidade.

Art. 4º O período para a inscrição das chapas é do dia 1 de novembro  até o dia 16 de novembro de 2012 na Sede da APMM

Dos votantes e candidatos

Art. 5º Poderão votar e ser votados os sócios efetivos, que satisfizerem os seguintes requisitos;

·         Comprovar a sua qualidade de sócio quites com a tesouraria e em pleno gozo de seus direitos

TITULO IV
Da Votação

 

Art. 6º As eleições de que trata o artigo 13, inciso I, do Estatuto da APMM, proceder-se-ão por escrutínio secreto, segundo as seguintes normas:

 

I.             apresentação das chapas até 5 (cinco) dias antes da eleição;

II.            as cédulas poderão ser impressas ou datilografadas, porém não serão apuradas aquelas cujo nomes estejam ilegíveis ou incompletos, que permitam confusão ou duvida;

III.           a votação dar-se-á a partir das 9:00 horas e seu término às 17:00 horas do mesmo dia;

IV.          terminada as eleições o presidente da comissão eleitoral abrirá a urna, sendo então efetuada a contagem das cédulas;

V.           o número de cédulas deverá corresponder ao de associados votantes, e se este número estiver em desacordo, a Assembleia resolverá incontinente sobre tal irregularidade;

VI.          não poderá ser votado candidato individualmente, sendo obrigatório a eleição de todos os que compõem a chapa;

VII.         não havendo mais que uma chapa, a eleição deverá ser realizada por aclamação;

VIII.       não é permitido o voto por procuração.

 

§1º Para efeito de votação, cada chapa deverá ser composta:

 

a) Para a Diretoria Executiva nos termos do artigo 19 do Estatuto da APMM;

b) Para o Conselho Fiscal nos termos do artigo 28 do Estatuto da APMM;

 

§ 2º. Cada chapa que concorrer à eleição, terá o direito de indicar fiscais para acompanharem os trabalhos de votação e apuração, num máximo de 2 (dois) membros por chapa para cada evento.

 

 § 3º Para a eleição, as urnas serão instaladas em locais determinados pelo Presidente da Comissão Eleitoral.

 

I. As cédulas de votação, rubricadas pelo Presidente da Comissão Eleitoral, serão encaminhadas a cada local de votação, onde poderão estar também um representante de cada chapa participe do pleito.

II. O associados, após identificar-se e assinar a folha de votação, depositará seu voto na urna.

III. Encerrada a votação, as urnas serão lacradas por um membro da Comissão Eleitoral que rubricará o respectivo selo e, a encaminhará ao local de apuração.

 

Art.7º . A apuração iniciar-se-á em seguida ao encerramento da votação e, uma vez

iniciada, não poderá ser interrompida.

 

I. Será considerada eleita chapa que obtiver um maior número de votos, não computados os votos nulos ou em branco.

II. Proclamado o resultado da eleição, os interessados terão prazo de 48 (quarenta e oito) horas para encaminhar recurso junto à Comissão Eleitoral.

III. O recurso de que trata o parágrafo anterior, será apreciado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas pela Comissão Eleitoral.

IV. Esgotados e apreciados todos os recursos, o Presidente da Comissão Eleitoral,

realizará a homologação do resultado da eleição, para que surta os efeitos previstos do Estatuto da APMM.

TITULO V
Da Posse

Art. 8º A posse da chapa vencedora aos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal da APMM será realizada até 30(trinta) dias após a homologação do resultado da eleição.

TITULO VI
Da dissolução da Comissão Eleitoral e Disposições Gerais

Art. 9º A Comissão Eleitoral nomeada, a fim de deliberar sobre o processo de eleição da Associação dos Professores Municipais de Maragojipe- APMM por Enea Oliveira Rangel Morais, Alexnilto Bartolomeu Santos de Sousa e Joana Angélica da Conceição.

Art. 10º A Comissão Eleitoral será desfeita após as eleições e passado os prazos de recursos.

Art. 11º Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral.

Maragojipe, 1 de novembro de 2012

 

Enea Oliveira Rangel Morais
Presidente

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO: JANEIRO A SETEMBRO/2012

Período: 01/03/12 a 30/09/12

Associacão dos Professores Municipais de Maragojipe

Rua 20 de Junho 03, Casa, Caja, Maragojipe/BA  Cnpj: 17.860.590.0001/73

Código da Conta	Código da Conta	Descrição	Valor
3		RECEITAS	31.546,63
31		Mensalidades e contribuições	31.546,63
	597	Mensalidades de Associados	31.546,63
4		CUSTOS E DESPESAS	-    22.341,92
43		Despesas administrativas	-    16.671,03
	852	Propaganda e Publicidade	-          360,00
	861	Brindes	-      4.400,00
	884	Aluguéis	-      3.630,00
	904	Serviços de Terceiros	-      3.420,00
	911	Cursos, eventos e promoções	-      4.300,00
	929	Auxílios e doações	-          100,00
	1106	Despesas com Internet	-          461,03
44		Despesas Tributárias	-          250,00
	968	Multas Fiscais	-          250,00
45		Utilidades e Serviços	-      5.177,43
	982	Luz	-          349,75
	1009	Telefone	-          929,41
	1015	Gêneros Alimentícios	-      1.306,50
	1021	Materiais e Suprimentos	-      1.651,34
	1038	Material de Escritório	-          623,41
	1067	Manutenção e reparos	-          317,02
46		Despesas Financeiras	-          243,46
	111	Despesas Bancarias	-          243,46
		Resultado	9.204,71

Greve Nacional: Professores de Maragogipe promovem assembleia dia 14

A Greve Nacional da Educação acontece nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, visa discutir diversos temas a nível nacional como:

1. Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
2. Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
3. Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
4. Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação;
5. Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Professores Municipais Associados à APMM irão aderir a greve e anuncia uma Assembleia Geral no dia 14 decidirá rumo dos professores municipais na Paralisação Nacional, às 9 horas, na Casa da Cultura de Maragogipe.

Vale ressaltar que os professores municipais estão em campanha salarial para o ano de 2012 e a APMM se engaja na luta com os seus associados. A APMM tem uma reunião com a Gestão Municipal no dia 14 para tratar não só desse assunto como de outros. Queremos ressaltar a todos os filiados que as reivindicações abaixo já foram pautas de diversas reuniões entre a Associação dos Professores e a cúpula da administração municipal (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Educação). De modo que temos que chegar a um ponto final agora. Não queremos mais embromação.

Reivindicações:

• Enquadramento dos professores no regime de 40 horas;
• 20 % de aumento de regência;
• Liberação da Licença Prêmio dos servidores que fazem jus ao direito;
• Auxiliares nas creches municipais;
• 20% de aumento salarial para o ano de 2012;
• Auxílio de 50% das mensalidades da graduação dos professores em formação.
• Pagamento do retroativo da mudança de nível.

Greve Nacional da Educação: Leia a Carta Aberta da CNTE

Nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas entidades filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008). A mobilização é uma prévia da greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16, nas redes estaduais e municipais de ensino. Participe e ajude a divulgar a mobilização.

Use a hashtag #Opisoelei em todas as suas mensagens. Vamos mostrar que valorizar a educação é respeitar os direitos dos trabalhadores.

. . . À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

1. Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
2. Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
3. Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
4. Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação;
5. Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.

Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE. Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.

Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos - desrespeitadores da Lei do Piso - à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.

Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.